Bruno agora cumpre pena em liberdade com a utilização de tornozeleira eletrônica

O serviço vai garantir prioridade para advogados e advogadas, em especial, de fora da Grande Vitória e do interior do Estado, evitando que precisem aguardar longos períodos antes de retornarem às suas cidades.

O voto será facultativo, eletrônico e secreto, estando aptos a exercê-lo os advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até o dia 31 de outubro de 2024.

Alteração no setor de precatórios foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Podem participar da seleção de estudantes com matrícula regular em curso de pós-graduação em Direito e com frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais.

Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.

O sistema começou a ser implementado nesta quinta-feira (1º) em Alfredo Chaves e na próxima sexta-feira (2º) em Domingos Martins

O intuito do evento foi promover ações que conscientizassem e orientassem a população acerca da rede de suporte e assessoria jurídica direcionada às mulheres vítimas de violência doméstica

O processo será composto por duas etapas classificatórias e eliminatórias, a primeira com uma prova objetiva de múltipla escolha e a segunda com uma prova discursiva

O nome do magistrado foi aprovado à unanimidade pelas desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça capixaba e anunciado pelo presidente do TJES

Ales aprovou mesmo índice de 4,5% concedido aos servidores de outros Poderes e instituições. Casa aguarda projeto de reajuste dos servidores da Defensoria Pública