A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
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O evento foi promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, e teve como objetivo fortalecer a relação institucional entre os poderes, promovendo um diálogo construtivo em prol do desenvolvimento do Estado.
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A Corregedoria Geral da Justiça identificou a necessidade de aprimorar a capacidade técnica dos operadores do sistema Pje.
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Evento será transmitido gratuitamente pelo TJ-ES via YouTube
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No entanto, a dona do apartamento, que já tinha cinco gatos, teria sido acusada de maltratar os animais, após abandoná-los, sem água e comida
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A vaga tem uma carga horária de 4 horas diárias, somando ao final da semana 20 horas, e a remuneração de R$ 800,00, com acréscimo do vale-transporte de R$ 104,56.
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O departamento responsável deve pagar R$ 15.475,00, a título de danos materiais, bem como R$ 8 mil, referente aos danos morais sofridos
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A consumidora teria se ferido ao enconstar em uma cerâmica quebrada
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A requerente alega que apresenta muitas faltas por motivos de saúde. Assim, não teria atingido o mínimo de frequência exigida e que, por isso, foi impedida de realizar prova de recuperação
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A indenização será por danos morais e materiais
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os requeridos devem pagar as indenizações: de R$ 3 mil, referente aos danos morais, e no valor de R$ 932,15, pelos danos materiais
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O Programa, instituído pela Resolução TJES nº 06/2023, tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade
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