A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e busca garantir segurança e condições adequadas para o funcionamento do Judiciário local

Puppim vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou em abril deste ano.

A proposta prevê alterações em quatro legislações estaduais e tem como objetivo modernizar a estrutura organizacional do TJES

Com o novo cenário, a definição do próximo presidente se torna imprevisível.

Sérgio Bizzotto se formou pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 1970

O objetivo do projeto é fazer a atualização dos cadastros imobiliários, a formalização dos procedimentos com os documentos coletados e a análise da viabilidade jurídica para a emissão de títulos.

Com um índice de transparência de 91,29%, em 2024, o TJES saltou do selo prata, alcançado em 2023, para o selo ouro, na edição deste ano.

Bruno agora cumpre pena em liberdade com a utilização de tornozeleira eletrônica

O serviço vai garantir prioridade para advogados e advogadas, em especial, de fora da Grande Vitória e do interior do Estado, evitando que precisem aguardar longos períodos antes de retornarem às suas cidades.

O voto será facultativo, eletrônico e secreto, estando aptos a exercê-lo os advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até o dia 31 de outubro de 2024.

Alteração no setor de precatórios foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Podem participar da seleção de estudantes com matrícula regular em curso de pós-graduação em Direito e com frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).