Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é "ativista", mas defende que os juízes não se omitam quando são acionados
Segundo a decisão, os votos dos atuais vereadores Fernando Vieira de Souza, Jorcy Miranda Sangi e Elias Cândido da Silveira, conquistados nas eleições de 2020, foram anulados após a Justiça reconhecer o não preenchimento da cota de gênero do partido.
O caso ainda pode aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso. O TRE estima que, em tal hipótese, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio.
Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento
Candidaturas femininas fictícias também foram encontradas no Maranhão, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.
As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.
Estão vedados "conteúdos sintéticos, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenham sido gerados ou manipulados digitalmente
A proposta da relatora, ministra Cármen Lúcia, é de que a utilização da IA nas campanhas só seja permitida mediante a divulgação "explícita e destacada" do uso da tecnologia
A inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas ou não pagar a multa ou não se justificar no prazo legal é cancelada
A maioria dos ministros entendeu que a propagação de fake news buscou ofender intencionalmente a imagem de Lula
Neste ano, data ocorre nos dias 6 e 7/2 e contará com a participação de mais de 200 países, entre eles, o Brasil, por meio de ação da Justiça Eleitoral nas redes
De acordo com o TSE, a parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020.
