Notícias de TSE

Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária

A Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão de lives eleitorais dentro da residência oficial de chefes do Executivo

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições

No plenário virtual, que vai até 18 de dezembro, a Corte analisa recursos contra a decisão que impôs regras ao pagamento do piso nacional da enfermagem

Os interessados devem selecionar a opção "Tire seu Título Eleitoral" na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais. O sistema ainda vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias para a comprovação da identidade do eleitor

No início do mês, TSE abriu código-fonte para eleições de 2024

O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação

A resolução teve relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A instrução foi aprovada por unanimidade

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

O tipo de recurso apresentado pelos advogados de Bolsonaro, os embargos de declaração, não tem poderes para alterar o mérito da decisão, mas pode fazer com que os ministros reconheçam erros ou contradições no acórdão do julgamento

O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir das informações disponíveis no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto

O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte