De acordo com a Lei, o testamento tem efeito sobre 50% dos bens da pessoa falecida

Especialista em Direito da Família explica os riscos e todas as nuances jurídicas

A advogada especialista em Direito Trabalhista, Lívia Barcelos, explica que diferente de cobranças profissionais, o assédio moral caracteriza-se por condutas repetitivas que visam prejudicar psicologicamente um indivíduo no ambiente de trabalho.

A iniciativa será implantada na comunidade por meio de cooperação institucional com a Administração Estadual.

A luta coletiva é, portanto, a gênese do Direito do Trabalho, que teve sua primeira regulamentação constitucional em 1917, com a promulgação da Constituição Mexicana

O trabalhador, no entanto, tem na lei a sua proteção em caso da síndrome, que está na lista das doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

A nova deliberação do comitê antecipa o alerta para o início do fluxo de aves migratórias, que acontece a partir do mês de abril.

Serão três prêmios de R$ 100 mil, um por cada região do Estado

Desde o término da concessão, a Rodovia do Sol tem enfrentado um aumento significativo no fluxo de caminhões logísticos, o que demanda ações estratégicas para otimizar a mobilidade urbana

Os bens a serem leiloados já foram disponibilizados conforme Decreto 1.110-R, no portal de patrimônio do Estado

A jovem e as adolescentes publicaram em uma rede social um vídeo em que proferem palavras racistas e discriminatórias, em tom de descontração e chacota

O programa disponibilizou mais de 1.000 bolsas e 54 opções de cursos de nível superior para graduação com 100% das mensalidades custeadas