
Projeto de Contarato torna incêndio florestal crime hediondo
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a ação dolosa do proprietário que atear fogo.
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A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a ação dolosa do proprietário que atear fogo.

A partir da assinatura, o Estado se compromete a viabilizar a implantação de soluções que compõem o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Nunes iniciou a rodada direcionando a Boulos uma pergunta sobre um projeto de lei de segurança pública que, segundo ele, "beneficiaria traficantes".

A repercussão foi tanta que chegou aos sites de vendas na internet.

A decisão de afixar as cadeiras no chão foi tomada logo cedo, nesta segunda-feira (16), depois do debate do domingo à noite na TV Cultura

O fim da regulamentação do consumo, ressaltou Haddad, está mais nas mãos das duas casas legislativas do que do Executivo.

O proponente também comentou sobre a adoção da emenda proposta pela Procuradoria da Casa, ajustando os valores das punições aplicadas aos infratores.

Acompanhe as últimas notícias sobre a agressão de José Luiz Datena a Pablo Marçal durante debate eleitoral em São Paulo.

Datena também reafirmou a continuidade da sua candidatura.

O PL abrange várias vertentes, incluindo a qualificação como foco profissional de alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio

Marçal deu entrada no Hospital Sírio-Libanês após ser agredido com uma cadeira por José Luiz Datena (PSDB) durante o debate promovido pela TV Cultura

Agressão ocorreu na noite deste domingo (15), durante debate ao vivo promovido pela TV Cultura de São Paulo