
Prefeitos podem ser condenados sem parecer de câmaras; entenda
Plenário do STF reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
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Plenário do STF reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

O governo afirmou que priorizou políticas públicas, os pisos para saúde, educação e investimentos na hora de definir quais áreas seriam afetadas

A competição vai premiar o município que alcançar a maior pontuação em crescimento de cadastros regulares, considerando recorte populacional.

Dos 34 municípios do Espírito Santo que têm um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), apenas 10 já organizaram e aprovaram uma reforma previdenciária completa.

A maioria das casas de leis da região está com retorno dos trabalhos previstos para o dia 6 de fevereiro.

De acordo com o TSE, a parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020.

Na justificativa do projeto, o deputado cita alguns dos principais pontos de interesse turístico na região

O palco em que concedia entrevista a jornalistas cedeu com a quantidade de pessoas em sua volta.

O objetivo é informar a população sobre o que pode e o que não pode nas Eleições municipais

O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula na última segunda-feira (22)

O valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para campanhas municipais, aprovado pelo Congresso em dezembro passado, a princípio, foi mantido

O objetivo é custear Bolsas de Estímulo à Inovação (BEI), para fomentar o empreendedorismo e estimular novas empresas envolvidas em atividades voltadas para a tecnologia