
Proposta torna obrigatório acesso de paciente a prontuário médico no ES
O PL 791/2023 aguarda parecer das comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
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A política nacional envolve debates e decisões estratégicas que afetam áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, orçamento público e políticas sociais. Assim, o acompanhamento permanente desses temas é fundamental para compreender os rumos do país e o impacto das ações do poder público no cotidiano dos cidadãos.
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O PL 791/2023 aguarda parecer das comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

De acordo com as informações, ela é apontada como uma das compradoras dos medicamentos desviados.

Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País

O ex-presidente Jair Bolsonaro criou um precedente e R$ 300 mi deixaram de ser arrecadados, segundo estimativa do TCU

Os projetos preveem punições pelos órgãos competentes caso haja descumprimento da medida

Candidato com deficiência permanente poderá ser liberado de comprovar a condição de saúde caso já tenha feito certame na mesma organizadora

Registro fraudado foi realizado em julho de 2021 em UBS de São Paulo

A proposta acrescenta a educação climática em diversos artigos da legislação atual.

Caso o pré-candidato (a) continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade

Os encontros estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês e vão ocorrer a partir das 9h, no Auditório I da sede da Corte, em Brasília.

O capixaba recebeu as boas vindas do vice-governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), nesta quinta-feira (18).

Conforme justifica o projeto, essa inflamação aguda dos bronquíolos terminais e das ramificações mais finas que conduzem o ar para dentro dos pulmões atinge principalmente bebês