
Direito a acompanhante em consultas realizadas por mulheres vira lei no ES
A medida já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a norma.
A medida já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a norma.
O vereador ficará no comando do Poder Legislativo municipal até o próximo dia 16 de abril
O deputado visitou o espaço nesta semana, que se inicia a Festa da Penha
Além de muros ou grades, o projeto prevê instalação de interfones e detectores de metais
O objetivo é fechar o entendimento nos próximos 60 dias
A obra teve um investimento de R$ 82 milhões
Entre as ações do deputado está o Projeto de Lei 120/2023
A medida é de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini
Cachoeiro
O chefe do executivo municipal e o vice-prefeito, Ruy Guedes, cumprirão agenda na Colômbia, cabendo ao chefe do legislativo municipal responder pela Prefeitura, no período de 6 a 16 de abril
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade
A iniciativa tem como objetivo evitar golpes a pessoas idosas
A iniciativa torna o mês dedicado a ações de conscientização sobre abandono de animais domésticos.