Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Vinte e dois deputados participaram da assinatura do termo, juntamente com representantes da organização.

1.500 mudas de goiaba foram entregues a seis produtores locais pelo projeto Arranjos Produtivos, da Assembleia Legislativa (Ales).

Todas as iniciativas tramitaram em regime de urgência, receberam parecer oral das comissões em plenário e foram acatadas pelos deputados.

Mazinho dos Anjos afirmou que, mesmo com parecer favorável pela constitucionalidade, será a Comissão de Saúde que avaliará a proposta para posterior deliberação do Plenário.

De acordo com a iniciativa, os objetivos da política são sugerir soluções para melhorar a segurança pessoal dos conselheiros

Mazinho dos Anjos recorre à Lei Federal 13.726/2018, que dispensa a exigência

Comissão de Saúde recebe especialistas para esclarecer sobre a síndrome caracterizada por dores crônicas generalizadas

Semana é realizada pela Frente Parlamentar pela Valorização da Enfermagem

O projeto apresentado pelo Deputado Marcelo Santos propõe a criação do Cadastro de Condenados por violência doméstica, complementando a Lei 11.012/19, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 230/2024, a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), as empresas de telefonia fornecerão as informações

Embutido produzido exclusivamente em Venda Nova por imigrantes italianos possui, desde 2018, a Identificação Geográfica emitida pelo INPI

Proposição quer instituir no estado uma política específica para evitar tragédias aquáticas