Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei aguarda leitura e depois será encaminhado à Comissão de Finanças para parecer

Ninho ressaltou que nesta terça-feira (30), vai gravar um novo vídeo pedindo desculpas.

Marcelo explicou que todos os investimentos que ocorrem no Estado passam pelo crivo da Assembleia, a qual ele lidera.

De acordo com o texto da matéria, o treinamento poderá ser ministrado individualmente ou em grupos de interessados antes da alta do recém-nascido.

De acordo com a iniciativa, o objetivo é garantir o acesso a tratamentos adequados e o apoio necessário para a preservação da saúde da mãe e do bebê.

A semana de conscientização coincidirá, preferencialmente, com a semana em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, 12 de agosto.

Medida busca incluir e dar condições adequadas para desenvolver os potenciais cognitivos de pessoas com altas habilidades e superdotação

Segundo o parlamentar, "a empresa não presta serviços de qualidade. É uma empresa que fere o Código de Defesa do Consumidor".

Em 2023, foram mais de 21 mil casos, um aumento de 7,4% em relação a 2022, segundo dados da Sesp apresentados na reunião da Comissão de Segurança

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB)

Em acordo inédito, as instituições querem estimular e trazer mais oportunidades para beneficiar Micro e Pequenas Empresas capixabas

Mudanças na Lei do ICMS objetivam reduzir custos na compra de equipamentos e de outros bens físicos de empresas e aumentar prazo para recolhimento do imposto