Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O parque industrial tem cerca 3.500 empresas, que atuam desde a extração e produção de rochas ornamentais até a sua exportação

Abatimento em imposto para condutor que não cometer infração de trânsito pode chegar a 15%

Projeto dispensa travestis e transexuais do pagamento para emissão da segunda via do documento em caso de retificação de nome civil ou gênero

Muqui, distante 170 quilômetros da capital do estado, figura entre os municípios que mais têm construções tombadas

De acordo o texto, a suspeita de algum dos transtornos deverá ser evidenciada pelo corpo técnico pedagógico da instituição de ensino

O parlamentar concentrou sua atenção em direcionar emendas para 47 instituições sociais em 27 municípios capixabas, com foco especial em entidades como Apaes, Pestalozzis e organizações que prestam serviços sociais essenciais

O gesto foi elogiado pelo governador Renato Casagrande, que enxerga essa atitude como um reflexo da responsabilidade e sensibilidade do Poder Legislativo

Esta medida recoloca o Espírito Santo com a menor incidência de ICMS na região sudeste do país

Em decisão conjunta, deputados e governador querem revogar lei que aumentava imposto de 17% para 19,5%

O certame tem como objetivo profissionalizar e tornar os serviços mais qualificados nas comissões.

Com a lei, publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), a data passa a constar no calendário oficial do Espírito. Derivada do Projeto de Lei (PL) 659/2023, a medida joga luz sobre um tema que ainda carece de esclarecimento e debates.

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado