Criado em 2020 pela OAB-ES, o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado conta com trabalho voluntário e aplica penas pecuniárias para quem infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O encontro foi marcado por discussões sobre possíveis parcerias comerciais e culturais entre o Brasil, o Espírito Santo e a República Tcheca.
Agora é lei!
O objetivo é evitar que os equipamentos do Cerco Inteligente sejam confundidos com aparelhos de controle de velocidade
De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a medida é necessária porque é uma forma de compensação por causa das medidas tomadas pelo governo federal
Partido dirigido por Erick Musso se iguala em número de deputados ao PL e as duas siglas de direita lideram as maiores bancadas da Ales, cada uma com cinco deputados
O anúncio foi feito pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), nesta quinta-feira (23), durante o lançamento da Frente Parlamentar para Análises e Proposições sobre a Mudança Climática da Assembleia Legislativa (Ales)
O objetivo é reunir os principais representantes do setor do turismo para discutir formas de fortalecer a atividade no Estado.
De acordo com o deputado, faltam especialistas na área de neuropediatria no Materno Infantil; já a Santa Casa em Cachoeiro estaria enfrentando dívidas e superlotação
O tema foi amplamente discutido, nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Para o deputado, a educação antirracista é essencial para a democracia, sendo necessária uma política de Estado para promoção da igualdade racial.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de novembro de 2023
Projeto amplia público-alvo que deixaria de pagar passagem no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Espírito Santo
