
Estudo revela prática que fez o Legislativo capixaba ganhar Selo Ouro
O Selo Ouro da Atricon é um reconhecimento de boas práticas de transparência, responsabilidade e ética na gestão pública.
O Selo Ouro da Atricon é um reconhecimento de boas práticas de transparência, responsabilidade e ética na gestão pública.
Um dos pontos abordados na audiência pública desta sexta-feira (10) foi a judicialização, tema sobre o qual disse aguardar um posicionamento da Suprema Corte que ajudaria o Estado.
Para falar sobre essa doença rara, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convidou a médica Rosalie Matuk, que coordena serviço de cirurgia plástica do Hospital Infantil de Vitória
Mazinho justifica no PL 672 que “a falta de um prazo máximo para a tramitação dos processos administrativos acaba gerando atrasos processuais e prejuízos irreversíveis”
Conforme a proposição, a finalidade é promover a integração com outras crianças e a inclusão social.
Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso
O texto prevê que o agressor que for condenado civil, penal ou administrativamente por maus-tratos fique responsável pelo pagamento ou restituição de uma série de despesas.
Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o mandato de Dr. Bruno apresentou a Indicação 2362/2023
A proposição da solenidade foi aprovada, nesta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Após as fases de diagnóstico e mapeamento de interessados, o projeto entrou na fase de capacitação e assistência técnica.
De acordo com o PL 564/2023, o teste deverá ser oferecido gratuitamente e o resultado dos exames em recém-nascidos deverá ser registrado na carteira de vacinação.
O evento será realizado, das 9h às 12h, na Assembleia Legislativa.