Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso

O texto prevê que o agressor que for condenado civil, penal ou administrativamente por maus-tratos fique responsável pelo pagamento ou restituição de uma série de despesas.

Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o mandato de Dr. Bruno apresentou a Indicação 2362/2023

A proposição da solenidade foi aprovada, nesta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Após as fases de diagnóstico e mapeamento de interessados, o projeto entrou na fase de capacitação e assistência técnica.

De acordo com o PL 564/2023, o teste deverá ser oferecido gratuitamente e o resultado dos exames em recém-nascidos deverá ser registrado na carteira de vacinação.

O evento será realizado, das 9h às 12h, na Assembleia Legislativa.  

Na reunião com os parlamentares, o presidente Marcelo Santos pediu a participação de todos, com projetos e sugestões.

Projeto idealizado pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL) realizará Audiência Pública para ouvir a população e debater sobre direitos

Proposta do Executivo visa reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás natural canalizado destinado a indústrias

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de novembro de 2023

Para o deficiente visual e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Carlos Ajur Cardoso Costa, mais do que fortalecer as ações públicas, a pauta exige ainda buscar a conscientização da sociedade.