Notícias de Câmara dos Deputados

Com os novos livros, o Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (Cedes) chega a 16ª publicação.

o chefe do poder Executivo municipal apresentou um portfólio de projetos a ministros e deputados federais

A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%

O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia ou bloqueados e permitirá que siglas em federação desprestigiem candidaturas femininas

O projeto tramita em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário

O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara e depois seguirá para o Plenário, onde tramita em regime de urgência.

Organizações pretendem contestar a iniciativa na Justiça caso o projeto seja aprovado.

A afirmação foi feita por um dos donos da empresa durante reunião da CPI das Pirâmides Financeiras

O Projeto de Lei 2685/22 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator

A votação foi simbólica. Apenas o partido Novo se manifestou contrariamente ao projeto

O deputado estadual capixaba esteve essa semana no Congresso Nacional, onde fez uma imersão com especialistas e autoridades no tema

Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), para aumentar os repasses de recursos federais aos municípios.