O texto aprovado reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão

Os parlamentares analisam outros quatro destaques na manhã desta sexta-feira (7), todos de autoria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encontro, que terá a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Da Vitória, acontece, neste sábado (8)

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será presidida por Helder Salomão (PT).

O texto sancionado foi o mesmo do substitutivo apresentado pela parlamentar capixaba e aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional

De acordo com o texto, o limite do financiamento será de até 100% do valor do projeto

Na semana passada, secretários estaduais de Fazenda haviam deliberado, por maioria, que a administração do Simples deveria ficar a cargo do conselho federativo

A redução de risco de desastres naturais foi um dos temas abordados pelo deputado Gilson Daniel no fórum Sustentabilidade Capixaba

O chefe do Poder Executivo estadual capixaba tratou sobre o assunto, nesta quinta-feira (22), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Todos os destaques - sugestões de mudanças ao texto-base - foram rejeitados. Como houve alterações no Senado, a proposta volta para a Câmara, que pode revertê-las

O assunto foi discutido na Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados

O órgão iniciou o processo de auditoria, que ficará a cargo da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação.