O trecho havia sido incluído ontem pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas retirado de última hora

Gilson Daniel (Podemos) foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o deputado federal mais municipalista do país. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A castração química é um procedimento médico que envolve a administração de medicamentos hormonais para reduzir ou inibir a libido e a capacidade sexual.

Na oportunidade, os deputados se colocaram à disposição dos presentes para ajudar no fortalecimento das instituições e municípios do Estado do Espírito Santo.

A subvenção econômica é oferecida sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

O modelo 6x1 é amplamente utilizado em setores como o varejo e serviços, como farmácias e fábricas, onde muitos trabalhadores afirmam que essa escala é desumana.

O deputado ainda ressaltou que os socialistas buscam um candidato à presidência que tenha harmonia e eficiência em atender às demandas da população.

Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria

As investigações indicam que o grupo suspeito utilizava a OSCIP para redirecionar verbas parlamentares a interesses próprios.

A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a apoiarem bibliotecas públicas por meio da Lei Rouanet nessas cidades.

Desoneração da folha de pagamento abrange municípios com até 156 mil habitantes

Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve aumentar para 20 a 40 anos