O assunto de grande relevância para o mundo foi relatado pelos deputados Félix Mendonça Jr, Pedro Uczai e Dr. Luiz Ovando.

Nesta segunda-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou e fez o lançamento de uma Medida Provisória, que vai tratar de crédito e de renegociação de dívidas

O Projeto de Lei foi sancionado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções

O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL)

Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de 2 milhões de casos prováveis

De acordo com a proposta, a abordagem de guardas municipais aos suspeitos pode ocorrer quando houver justificativas concretas para tal ato, como medida preventiva

A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB). Esse novo formato flexibilizou o currículo da etapa.

A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas, como a análise em comissões, e ser aprovada de forma mais rápida no plenário

A proposta estabelece uma mudança no regimento interno do parlamento brasileiro para proibir deputados réus nos casos previstos na lei da Ficha Limpa de presidir nas comissões.