
Difal: deputado aponta discriminação tributária contra microempresa
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
De acordo com o parlamentar, os recursos serão transferidos para os municípios capixabas via Fundo Estadual de Saúde (FES).
A parlamentar capixaba foi escolhida para relatar o processo que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão, apontado pela PF como um dos mandantes da morte de Marielle Franco
Com a mudança, o valor recebido pelo presidente da Câmara passa de R$ 611 para R$ 981 e pelos demais parlamentares de R$ 524 para R$ 842
O assunto de grande relevância para o mundo foi relatado pelos deputados Félix Mendonça Jr, Pedro Uczai e Dr. Luiz Ovando.
Nesta segunda-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou e fez o lançamento de uma Medida Provisória, que vai tratar de crédito e de renegociação de dívidas
O Projeto de Lei foi sancionado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão
Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de 2 milhões de casos prováveis