
Taxação das blusinhas: após aprovação, Senado devolve projeto à Câmara
A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.
A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.
A votação relâmpago do texto, que vai agora para o Senado, ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques
O caso é relatado pela deputado federal capixaba Jack Rocha (PT).
A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira (14), mas deputados da oposição estavam em obstrução
Aos 20 anos, perdeu a visão do olho esquerdo por conta de uma infecção (toxoplasmose) e, depois de passar por 15 cirurgias, teve que removê-lo e optou pelo uso de uma prótese ocular.
Na Câmara dos Deputados, apenas dois capixabas votaram a favor da manutenção do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e Ibama.
O Projeto de Lei 281/2022 passará pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (7), em meio ao maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 794/23, da deputada Dandara (PT-MG).
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
De acordo com o parlamentar, os recursos serão transferidos para os municípios capixabas via Fundo Estadual de Saúde (FES).
A parlamentar capixaba foi escolhida para relatar o processo que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão, apontado pela PF como um dos mandantes da morte de Marielle Franco