Em justificativa, o texto lembra o lançamento dos filmes A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais, longas que retratam o assassinato de Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen
A proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente que cometeu atos infracionais equiparados a furto, roubo e crimes hediondos
Atualmente, a legislação garante prioridade de tramitação a processo que envolva pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doença grave e vítima de violência doméstica ou familiar.
Atualmente, o comércio internacional representa mais de 40% do PIB capixaba, possui 22 recintos alfandegados e é o segundo do país em toneladas de carga movimentada.
O presidente da Câmara dos Deputados ainda disse que os parlamentares continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País
Ministro ressaltou que um dos focos deste ano é a atenção do governo a medidas que possam significar qualquer "desequilíbrio do orçamento público".
"Desenrola Rural" permitirá descontos de até 90% no valor devido; proposta está em análise na Câmara
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços
O objetivo é custear Bolsas de Estímulo à Inovação (BEI), para fomentar o empreendedorismo e estimular novas empresas envolvidas em atividades voltadas para a tecnologia
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Serão camas no estilo box nos tamanhos king, queen e solteiro
