Notícias de Congresso Nacional

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Nerleo Caus destaca que a Frente inédita no Brasil teve a adesão de 216 deputados federais e 29 senadores

O caso que trata da injúria racial foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Maxwell teria ajudado a ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios pertencentes a Lessa, que estavam armazenados em um apartamento utilizado pelo ex-PM cuja localização ainda é desconhecida

A companhia e a Meta - controladora do Facebook, do WhatsApp e do Instagram - lideraram uma operação de ameaça e lobby

A data é celebrada todos os anos em 25 de maio para conscientizar a população sobre a alta carga tributaria no Brasil

Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal

O texto abre espaço no orçamento para pagar os salários da categoria, que chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado