Notícias de Governo Federal

A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados.

Governo federal seleciona cidades capixabas com base no número de famílias em situação de insegurança alimentar.

Julgamento sobre Marco Civil da Internet será retomado nesta quinta (12)

Apesar das mudanças, Haddad garantiu que a MP não afetará os preços ao consumidor final. Segundo ele, os efeitos se concentram em instituições financeiras e empresas de apostas.

Com essa medida, o governo federal busca reparar prejuízos sofridos por milhões de segurados, ao mesmo tempo em que sinaliza maior rigor na fiscalização de entidades que mantêm convênios com o instituto.

A nomeação de Márcia foi publicada nesta manhã, com cerimônia de posse realizada no próprio dia. A mudança, já esperada nos bastidores, mantém o ministério sob liderança do Partido dos Trabalhadores.

A informação consta na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional junto com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

Reeleito em 2022, o parlamentar foi o segundo mais votado do Maranhão, com 159.786 votos.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Durante discurso na Câmara dos Deputados, o parlamentar destacou que a medida é fundamental para assegurar recursos permanentes ao SUAS