Força-tarefa para combater desmatamento da Mata Atlântica no ES
O objetivo da operação é penalizar os infratores e coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo
O objetivo da operação é penalizar os infratores e coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo
A carta-compromisso estabelece a função dos Ministérios Públicos na proteção da democracia e na defesa do livre direito ao voto, garantindo a soberania popular e a transparência do processo eleitoral.
A instalação decorre de procedimento instaurado pelo MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, para fiscalizar as políticas públicas relacionadas à população em situação de rua na esfera municipal.
A decisão seguiu a manifestação da equipe técnica e o parecer do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES)
Os crimes foram cometidos no bairro Santa Martha, na região de Andorinhas, em Vitória, no dia 17 de dezembro de 2017
Jaciara da Silva Moura foi morta a facadas pelo marido, Zezito Pereira da Silva Filho, no dia 15 de março de 2021, dia do aniversário dela
O evento será realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, das 9h às 16h, e será transmitido também pela plataforma Microsoft Teams
O MPES requer que os denunciados sejam condenados pelos respectivos crimes praticados no esquema, além do pagamento de dano moral coletivo no valor de mais de R$ 34 milhões
O documento, solicitado à perícia pela Promotora de Justiça Rachel Mergulhão Tannenbaum, que atua no caso, aponta que a vítima teria sofrido traumatismo na cabeça ainda em vida
A acusada foi condenada por homicídio com o reconhecimento de duas qualificadoras (por motivo fútil e com meio cruel)
Os alvos da operação são investigados por possível lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental
Além dele, um líder do tráfico de drogas em Viana também foi preso na ação