Notícias de OAB

Com a urgência aprovada, o texto segue diretamente para votação no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e busca garantir segurança e condições adequadas para o funcionamento do Judiciário local

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Junior, solicitando a suspensão dos prazos processuais e das audiências na Comarca de Muniz Freire entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025. O pedido foi […]

A prática criminosa envolve o uso de inteligência artificial para clonar vozes de advogados e se passar por profissionais reais em tentativas de extorsão e fraude financeira.

Primeira proposta legislativa do Brasil a tratar do tema é de autoria do deputado Gilson Daniel

A alteração é resultado da atuação conjunta da OAB-ES e da 6ª Subseção de Guaçuí, que questionaram as fragilidades do planejamento inicial.

O relatório foi entregue pela presidente Érica Neves ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, na sede da OAB, em Vitória.

A medida representa uma importante vitória da advocacia capixaba e encerra parte da polêmica que se arrastava há anos em torno das regras da pasta de segurança pública estadual.

Erica Neves, presidente da OAB-ES, defendeu o equilíbrio democrático na abertura do Congresso Estadual da Advocacia - evento que reuniu lideranças locais e nacionais

Depois do requerimento da Ordem, o Tribunal também irá lotar 1 oficial de justiça na cidade, passando a contar com 6 oficiais.

O objetivo é assegurar que as mudanças ocorram sem comprometer o exercício profissional e sem violar prerrogativas.

A prática criminosa consiste em usar ilegalmente a identidade de advogados, incluindo nome, foto e informações profissionais, para aplicar golpes financeiros