Nos casos cometidos com violência, grave ameaça ou equiparados a crimes hediondos, o período poderá chegar a até 10 anos.
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O parlamentar está estava filiado à legenda desde 2020 e solicitou a saída em agosto de 2025 para se filiar ao Democracia Cristã (DC).
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Com a aprovação do parecer, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
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O presidente do PT destacou que o projeto será construído de forma ampla e democrática, envolvendo diversos setores da sociedade
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Com a nova legislação, destaca Dr. Bruno Resende, a instituição poderá ampliar suas possibilidades de parcerias, convênios e captação de recursos
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O texto segue agora para análise no Senado.
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Além do trem, o projeto prevê ciclovias, áreas de caminhada, museus, gastronomia e hotéis, ampliando o potencial de desenvolvimento regional
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O material de referência foi produzido por professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que compõem o Comitê Técnico dos 190 Anos da Ales
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Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar capixaba disse que o Programa Câmara Pelo Brasil estará atento aos desafios de todas as regiões
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A iniciativa faz parte de uma série de encontros que já passaram por diferentes regiões do Espírito Santo: Sul, Caparaó, Grande Vitória e Norte
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A receita estimada, nos orçamentos fiscal e da seguridade, é de R$ 32 bilhões, o que representa um aumento de 8,4% em relação ao orçamento em execução em 2025
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Evento histórico reuniu mais de 500 agentes na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara de Viana. Cadastro para participar já está aberto no site do parlamentar
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