Notícias de Projeto de Lei

O PL 5582/2025 foi proposto pelo governo federal como resposta à crise na segurança pública, tema que voltou a ganhar força no debate nacional

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A proposta também inclui a proibição para profissionais que estejam sob medidas protetivas ativas por envolvimento em casos de violência doméstica.

A iniciativa tem como objetivo atender à ampliação da rede de ensino e fortalecer o atendimento pedagógico nas escolas da cidade

A medida tem como principal objetivo garantir a continuidade de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social

Primeira proposta legislativa do Brasil a tratar do tema é de autoria do deputado Gilson Daniel

A proposta foi apresentada pelo vereador Marcelinho Fávero e recebeu apoio dos demais parlamentares

Já o PL 610/2025 estabelece que, em todas as compras realizadas pelos órgãos do governo estadual, pelo menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar

A criação do SNE é uma demanda antiga do setor, que defende que o sistema ajudará a coordenar as diretrizes educacionais do País

A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa

O valor da diária dos vereadores antes era o equivalente a R$ 250,00, e agora passou para R$ 521,69 para viagens dentro do Espírito Santo, e R$ 1.605,20 para viagens fora do Estado