PL obriga retirar cabos em desuso após fim de contrato
Proposta defende que empresas sejam obrigadas a remover e descartar a fiação inativada nos imóveis após cancelamento de serviços de telefonia, internet e tv a cabo
Proposta defende que empresas sejam obrigadas a remover e descartar a fiação inativada nos imóveis após cancelamento de serviços de telefonia, internet e tv a cabo
De acordo com a proposta, a abordagem de guardas municipais aos suspeitos pode ocorrer quando houver justificativas concretas para tal ato, como medida preventiva
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas, como a análise em comissões, e ser aprovada de forma mais rápida no plenário
Em justificativa, o texto lembra o lançamento dos filmes A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais, longas que retratam o assassinato de Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen
O governo anunciou nesta segunda-feira, 4, a formalização do acordo entre empresas e motoristas
A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais
Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal
Meta é que as mulheres façam o exame pelo menos duas vezes durante a gestação
Advogado tributarista explica que mudanças do governo federal buscam beneficiar o bom pagador e punir quem dribla regras para não pagar tributos
O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania