Notícias de Projeto de Lei

A proposta que dá fim à escala 6x1 está sendo analisada pela CCJ do ponto de vista da admissibilidade constitucional.

Os projetos tratam do sepultamento de animais com tutores.

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O projeto altera a lei que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

Segundo Valdemar, é "difícil" para um deputado federal ou senador votar contra a proposta caso ela seja colocada em votação, pelo potencial impacto eleitoral

A proposta busca enfrentar um obstáculo recorrente: muitas vítimas deixam de registrar ocorrência porque enfrentam dificuldades para comparecer a uma delegacia.

Além do fornecimento de medicamentos, a matéria assegura o acompanhamento especializado para a população.

Iniciativa em tramitação na Ales prevê atendimento especializado e gratuito para ampliar qualidade de vida e autonomia.

Prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o fim da escala 6x1 possui duas frentes no Congresso.

Caso aprovada pelo Congresso, a PEC não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026.

O resultado representa uma derrota para o governo federal, devido ao impacto bilionário aos cofres públicos.

O relator apresentou seis versões do texto ao longo de duas semanas - a última protocolada pouco antes do início da discussão em plenário