
Proposta cria medida protetiva digital no Espírito Santo
A proposta busca enfrentar um obstáculo recorrente: muitas vítimas deixam de registrar ocorrência porque enfrentam dificuldades para comparecer a uma delegacia.

A proposta busca enfrentar um obstáculo recorrente: muitas vítimas deixam de registrar ocorrência porque enfrentam dificuldades para comparecer a uma delegacia.

Além do fornecimento de medicamentos, a matéria assegura o acompanhamento especializado para a população.

Iniciativa em tramitação na Ales prevê atendimento especializado e gratuito para ampliar qualidade de vida e autonomia.

Prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o fim da escala 6x1 possui duas frentes no Congresso.

Caso aprovada pelo Congresso, a PEC não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026.

O resultado representa uma derrota para o governo federal, devido ao impacto bilionário aos cofres públicos.

O relator apresentou seis versões do texto ao longo de duas semanas - a última protocolada pouco antes do início da discussão em plenário

O PL 5582/2025 foi proposto pelo governo federal como resposta à crise na segurança pública, tema que voltou a ganhar força no debate nacional

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A proposta também inclui a proibição para profissionais que estejam sob medidas protetivas ativas por envolvimento em casos de violência doméstica.

A iniciativa tem como objetivo atender à ampliação da rede de ensino e fortalecer o atendimento pedagógico nas escolas da cidade