O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente

Em algumas cidades e Estados brasileiros, projetos apelidados de Lei Anti-Oruam buscam proibir a contratação de artistas cujas músicas possam ser interpretadas como apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas

Conforme a proposta, a seguradora não poderá condicionar a cobertura do sinistro ao pagamento de franquia ou de qualquer outra despesa

O Projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores que ressaltaram a importância da continuidade dos descontos

Iniciativa garante livre circulação de animais mediante o cumprimento de algumas regras.

Lula exaltou a trajetória do ex-governador e afirmou que sua inclusão no livro dos heróis serve para mostrar à sociedade que o político "pode ser humano"

Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será analisado nas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças.

Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve aumentar para 20 a 40 anos

Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026

Por conta do pioneirismo na plantação de laranja no Espírito Santo, a cidade ficou conhecida como “Terra da Laranja”

Proposta visa declarar como patrimônio cultural imaterial evento cultural e turístico que divulga as potencialidades dos 78 municípios capixabas

O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)