O projeto, do senador Contarato, busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários)

Além dessas cidades do Sul, Alto do Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Colatina, Pedro Canário, Ponto Belo e Rio Bananal.

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), em defesa de Shor, repudiou a atitude do parlamentar

O senador capixaba destaca que “essa luta vinha sendo travada por inúmeras mães brasileiras

A medida foi apreciada por unanimidade nesta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado defendeu que essa discussão tivesse ocorrido no Legislativo, e não no Judiciário

A "treta" foi justificada pelos parlamentares capixabas. Entenda o motivo

A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023)

O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho

O projeto busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários), já regulamentada pelo Poder Executivo.

A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo. 

Taxação foi incluida na Câmara e será votada no Senado nesta quarta (6)