
Senado acelera tramitação de projeto que muda a Lei de Ficha Limpa
Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026

Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026

A proposição foi aprovada na Câmara em setembro do ano passado e é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ)

Apesar de a votação ter ocorrido na Câmara dos Deputados sem protestos, o governo insiste em manter uma parte da proposição

A proposta tem como principal objetivo permitir que os Estados mais endividados do País renegociem seus débitos de forma sustentável

O projeto, do senador Contarato, busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários)

Além dessas cidades do Sul, Alto do Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Colatina, Pedro Canário, Ponto Belo e Rio Bananal.

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), em defesa de Shor, repudiou a atitude do parlamentar

O senador capixaba destaca que “essa luta vinha sendo travada por inúmeras mães brasileiras

A medida foi apreciada por unanimidade nesta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado defendeu que essa discussão tivesse ocorrido no Legislativo, e não no Judiciário

A "treta" foi justificada pelos parlamentares capixabas. Entenda o motivo

A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023)