A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), inclui na Constituição a isenção a nível nacional do IPVA para os veículos com 20 ou mais anos de fabricação

Por 23 votos a 4, a proposta foi aprovada na CCJ e segue agora para o plenário do Senado

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

O texto aponta que em 2021, por causa da pandemia de Covid-19, o número dos veículos com 20 anos ou mais de fabricação chegou a 3,6 milhões no país

A iniciativa é do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT)

Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar, destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável.

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal

A proposta também estabelece que o desconto seja de 70% para as pessoas que tiverem 70 anos ou mais.

O parlamentar ainda destacou que fiscalizará todo o processo para garantir que os recursos sejam empregados da maneira correta e atinja ao objetivo que se propõe.

De acordo com informações do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa