Notícias de STF

O sistema, extinto em 2016 pela Receita Federal, monitorava o volume de produção de refrigerantes, cervejas e águas.

Fachin substituirá Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.

O ministro determinou que deixasse o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) para o velório e sepultamento

A investigação da PF aponta o Careca do INSS como um dos mentores do esquema de descontos indevidos nas aposentadorias.

Viviane e o instituto, que pertence a ela e aos três filhos do casal, foram adicionados à lista oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac)

Nas redes sociais, o marido dela, o advogado Marcos Gonçalves, classificou a situação como uma "agressão covarde".

O general foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros farão outra votação para definir o tamanho da pena a ser atribuída a cada um dos condenados

Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia formou maioria pela condenação do ex-presidente

A declaração de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado uma tentativa de golpe de Estado em 2022

No início do quarto dia de julgamento, o colegiado tem placar de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus

Fux citou outros exemplos em que pessoas não foram responsabilizadas de forma automática por uma sequência de atos de vandalismo.