
STF proíbe revista íntima vexatória e exige novo protocolo em presídio
Com a decisão, o desnudamento e a inspeção de cavidades corporais de amigos e familiares de detentos sem justificativa adequada passam a ser proibidos.
Com a decisão, o desnudamento e a inspeção de cavidades corporais de amigos e familiares de detentos sem justificativa adequada passam a ser proibidos.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, com início em 14 de fevereiro e conclusão em 21 de fevereiro.
O celular do réu foi apreendido e analisado pela Polícia Federal, com registros que confirmam sua presença na Praça dos Três Poderes durante os eventos de 8 de janeiro.
O julgamento continua nesta quarta-feira (26), com os ministros focando na análise do mérito da denúncia.
O caso envolve um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem no bairro Jardins, em São Paulo, empunhando uma arma
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma da Corte, teve início nesta terça-feira (25) e foi marcado por debates acalorados e decisões preliminares.
A declaração foi feita por meio de uma publicação na rede social X
Na decisão, Moraes justificou a condenação afirmando que a ré teria atuado com a intenção de romper a ordem institucional e deslegitimar o governo democraticamente eleito.
A defesa dos réus apresentou um embargo de declaração, argumentando que o voto de Moraes, que resultou na condenação, continha pontos que precisavam de esclarecimento.
O julgamento segue no STF e poderá definir o futuro político da deputada.
A Corte deve se reunir com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) nesta sexta-feira (21) para definir estratégias de segurança.
Caso a ação seja instaurada, a fase seguinte do processo incluirá depoimentos de testemunhas e a produção de novas provas.