Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País

Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos

Documento foi entregue também para Ministérios e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

A agência sinalizou que futuras tentativas de evitar o bloqueio do X serão enfrentadas com providências cabíveis.

A manifestação que pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mobilizou apenas um quarto do público presente no último ato bolsonarista

No último grande ato realizado na Paulista, em fevereiro deste ano, o ex-presidente pediu que os manifestantes não levassem recados nesse sentido.

Contas ativas são as contas que recebem depósitos pelo emprego atual e inativas são as relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023

Em outra frente, o ministro do Supremo determinou o bloqueio de contas da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk

Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma

As emendas estão previstas na Constituição e são aprovadas no Orçamento da União, mas o STF entendeu que os repasses não cumprem requisitos da própria Constituição e da lei orçamentária