Flávio Bolsonaro diz que recusou indicação do pai ao STF
Alcolumbre, que também comandava a CCJ na época, segurou por meses a marcação da sabatina de André Mendonça, pois era contrário ao seu nome
Alcolumbre, que também comandava a CCJ na época, segurou por meses a marcação da sabatina de André Mendonça, pois era contrário ao seu nome
O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis. Somente André Mendonça teve um desempenho pior
O STF vai julgar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão do próprio tribunal que, em dezembro de 2022, autorizou a revisão das aposentadorias.
Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com "linchamentos e punitivismos".
No plenário virtual, que vai até 18 de dezembro, a Corte analisa recursos contra a decisão que impôs regras ao pagamento do piso nacional da enfermagem
O tema é importante pelo efeito em cascata: outros dez Estados aguardam julgamento do Supremo em ações semelhantes
Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema
Além disso, no caso de envios a estabelecimentos prisionais, também é lícita prova obtida por meio da abertura de correspondências
Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais, por exemplo, mas apenas se ficar provado que não checaram as informações divulgadas
O nome do ministro da Justiça será analisado pelo Senado Federal
Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, os senadores afirmam que a PEC relacionada às Forças Armadas ganhará tração
A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados