A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima

O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro

Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.

Após a retirada do sigilo nesta segunda-feira, 8, a PF disse que houve "erro material" no documento e afirmou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal.

Entre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro a regulação das redes sociais e das big techs.

O ministro foi aplaudido pela plateia, formada principalmente por advogados e empresários.

O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso

Se uma pessoa for abordada portando mais do que a quantidade fixada, ela poderá responder a um processo como traficante, com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores

Mendonça, que já era ministro substituto, passa a ocupar a vaga titular deixada pelo ministro Alexandre de Moraes no mês passado

A decisão do Supremo abarca somente o porte da substância, em quantidades que ainda serão decididas

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas