Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados
A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados
Esplanada
Principal conselheiro palaciano, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ganhou a missão de amolecer o coração dos seus pares na Casa Alta
O Código Civil previa que o casal só poderia dar entrada no processo de divórcio após a separação judicial por um ano ou a comprovação da separação de corpos por dois anos
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os itens são de baixo valor
O debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária. Nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo até o pagamento integral das parcelas
Desde o dia 23 de setembro, o ministro estava internado em um hospital particular em Brasília. Ele morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos
Na atual composição do Supremo, seis ministros podem superar a segunda marca - mais da metade da Corte - se atuarem até o limite de 75 anos de idade
Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração pública, pela via do concurso, é que eles estejam em dia com suas obrigações eleitorais
O ministro também rebateu as críticas que tem recebido sobre a atuação na segurança pública.
A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Rosa assumiu a direção do tribunal em setembro de 2022 e, ao longo do último ano, ganhou os colegas com um perfil de consenso
Ele é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber