O acionamento será feito na forma de plantão 24 horas, com início às 12h do dia 20 de dezembro, e encerramento às 8 horas do dia 07 de janeiro de 2024

O homem alega nos autos que trafegava em sua moto, transportando a mulher na garupa, quando um ônibus invadiu a contramão e causou a colisão

Já empossado, o novo presidente deu posse ao desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça

O Programa tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Novo espaço, inaugurado na última semana, proporcionará mais conforto e conveniência às mães advogadas e às jurisdicionadas que frequentam o fórum.

Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário.

Nos autos, a concessionária de saneamento sustentou que fez uma vistoria técnica na residência da autora e concluiu que não há viabilidade técnica para construção de rede de esgoto no local

A decisão foi proferida pelo presidente do TJES, nesta quinta-feira (16), na 33ª sessão do Tribunal Pleno.

O Tribunal julgou um mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB-ES, que questionava três restrições da Portaria

Conforme as alegações da autora, ela teria contraído uma infecção no seu dedo do pé esquerdo em decorrência do acúmulo de areia em sua bota

Segundo o processo, o transporte escolar conduz cerca de 20 crianças, incluindo o autor, e não possui monitor, o que obriga a mãe do menino a acompanhá-lo todos os dia

De acordo com o processo, os coletes estão vencidos desde 2017 e até a data de entrada do pedido processual, em 2022, não haviam sido renovados