
Violência de gênero: proposta institui campanha permanente no ES
Tais ações estão propostas no Projeto de Lei (PL) 620/2023, matéria apresentada pela deputada Iriny Lopes (PT).
Tais ações estão propostas no Projeto de Lei (PL) 620/2023, matéria apresentada pela deputada Iriny Lopes (PT).
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Contra o homem havia uma ordem de prisão pelo crime de violência doméstica
Serra
O Seminário tem por objetivo promover a reflexão e a inquietação sobre a temática, contribuindo para a prevenção de situações de violência e violação de direitos da pessoa idosa
Cavalcante, foi condenado a prisão perpétua por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão
Agosto Lilás
Secretária Jacqueline Moraes destaca políticas públicas desenvolvidas em Cachoeiro e no Sul do Estado
Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de oitiva com uma mulher que foi violentada caso ela diga que quer se retratar da denúncia