
TCE-ES manda ex-prefeito de Muniz Freire devolver R$ 1,5 milhão ao município
A decisão se deu pela ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias no município no ano de 2015
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A decisão se deu pela ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias no município no ano de 2015

Na atual composição do Supremo, seis ministros podem superar a segunda marca - mais da metade da Corte - se atuarem até o limite de 75 anos de idade

O relator da proposta, Tyago Hoffmann (PSB), não viu impedimentos à iniciativa e avaliou que ela não apresenta “custo efetivo de alto impacto para as finanças” do Estado

O objetivo da audiência é avaliar as consequências da resolução do Ministério de Portos e Aeroportos que limitou os voos entre o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Vitória

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral

O robô Versius é o terceiro do equipamento de cirurgia robótica do Estado, sendo o primeiro fora da Grande Vitória: ele possibilita tratamentos menos invasivos

O governo do Estado está preparando uma força-tarefa para tentar reverter a situação e o parlamentar está confiante na solução do impasse.

Dentre as principais diretrizes da proposta está a “integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública, as empresas de transporte de cargas e demais entidades relacionadas, visando à troca de informações e ações conjuntas de combate a esses crimes.”

O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação

O projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio

Deputados e liderança se reúnem, neste domingo (8), para traçar os novos rumos da legenda na cidade