
Agroindústria: projeto estimula compra de produtos no Espírito Santo
Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor 90 dias após sua publicação em diário oficial.
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Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor 90 dias após sua publicação em diário oficial.

O movimento será liderado no Estado pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL) e terá concentração, a partir das 14h, no posto Moby Dick, em Vila Velha.

A Nota Técnica 1, de 21 de agosto, adotou como norma o Referencial de Controle de Políticas Públicas do TCU

Proposta apresentada pelo governo é motivada por decisão do STF acerca do funcionamento do regime de substituição tributária

Para diminuir litigiosidade judicial e aprimorar eficiência dos processos fiscais, governo propõe mudanças nas turmas de julgamento de primeira instância da Gerência Tributária

Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa propõe ações para orientar e identificar pacientes que sofrem com a doença de von Willebrand

Com 49.799 votos, o parlamentar conquistou o primeiro lugar na votação popular pela internet e teve seu nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (29), em Brasília.

O PL propõe incluir no calendário oficial o Conexão Caparaó, evento que reúne produtores, compradores e baristas para difundir os cafés especiais da região

Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte

Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026

Quase R$ 9 milhões serão investidos no trecho que liga a sede do município até a localidade de Córrego Rodrigues

As recomendações estão relacionadas aos eixos de atuação do MPEduc, como a conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar e o aspecto estrutural das unidades.