
Projeto de Lei quer proibir condenados por crimes sexuais em editais culturais do ES
A proposta também inclui a proibição para profissionais que estejam sob medidas protetivas ativas por envolvimento em casos de violência doméstica.

A proposta também inclui a proibição para profissionais que estejam sob medidas protetivas ativas por envolvimento em casos de violência doméstica.

A declaração ocorreu durante a prestação de contas do mandato do prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT).

A primeira fase das intervenções contemplou as ruas do Cristal, das Pérolas, dos Brilhantes, Ágata, Diamante, Safira, Esmeralda e Topázio, todas no bairro Esplanada II.

Texto é de autoria do deputado federal Da Vitória (PP-ES). Presidente Hugo Motta anunciou que vai acelerar tramitação da proposta

A proposta garante auxílio financeiro de R$ 3.500 a famílias de baixa renda afetadas por situações de emergência causadas por eventos climáticos

Reconhecimento reforça a importância cultural, religiosa e turística da tradicional Festa de Corpus Christi

O processo segue até dezembro e tem o objetivo de atualizar os registros e reforçar a segurança do sistema eleitoral

Os encontros reuniram vereadores, secretários, empresários e representantes da sociedade civil interessados no desenvolvimento sustentável da cidade

O parlamentar destacou ainda a implantação recente de um serviço contínuo de cirurgia ortopédica para pacientes com hemofilia, oferecido pelo SUS.

Também foram autorizados repasses para construção de escolas, calçamento rural e reforma de unidades de saúde.

A medida visa corrigir uma distorção que, segundo a parlamentar, fere o princípio constitucional da igualdade de gênero e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-governador e presidente estadual da sigla, Ricardo Ferraço, ouviu as demandas e destacou o caráter estratégico do diálogo para as próximas eleições.