Trata-se da primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”, iniciativa que propõe fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na formulação de políticas públicas mais eficazes e próximas da realidade da população.
Matéria foi analisada em urgência e permite uso de recursos do “restos a pagar” no mesmo ano de cancelamento de despesas
Os parlamentares aprovaram a intenção do colegiado em visitar hospitais públicos, particulares e filantrópicos fora do estado
A emenda foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), e assinada por todos os parlamentares.
Durante a reunião, gestores públicos, profissionais da área e usuários do sistema relataram dificuldades, sugeriram melhorias e cobraram mais investimentos.
A comissão tem papel estratégico na análise de projetos relacionados à segurança, além de promover audiências públicas e fiscalizar iniciativas voltadas ao combate ao crime organizado no Espírito Santo.
Ao assumir a presidência, Callegari reforçou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.
Com a formação das comissões definida, a expectativa é de que os trabalhos legislativos ganhem ritmo, com a tramitação de projetos fluindo com maior agilidade.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A proposta busca evitar constrangimentos e ameaças aos consumidores durante o processo de cobrança, prática comum em lares brasileiros.
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de seguir para votação na Assembleia Legislativa.
O município registrou 18 mortes e danos em quase 4 mil imóveis, incluindo residências, escolas, igrejas, comércios e unidades de saúde. A atividade rural também foi severamente impactada.
