As comissões permanentes são órgãos técnicos compostos por deputados estaduais e têm como responsabilidade analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outras matérias legislativas antes de sua votação no plenário.
A emenda foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), e assinada por todos os parlamentares.
A proposta prevê alterações em quatro legislações estaduais e tem como objetivo modernizar a estrutura organizacional do TJES
A cerimônia, conduzida no Plenário Dirceu Cardoso, homenageou 29 agentes da corporação com a Medalha Alferes Tiradentes, além de conceder placas comemorativas a cinco autoridades.
A comissão tem papel estratégico na análise de projetos relacionados à segurança, além de promover audiências públicas e fiscalizar iniciativas voltadas ao combate ao crime organizado no Espírito Santo.
A proposta também institui a tulipa vermelha como símbolo oficial da causa no Estado.
A proposta busca evitar constrangimentos e ameaças aos consumidores durante o processo de cobrança, prática comum em lares brasileiros.
Discutida em audiência pública da Comissão de Segurança, reivindicação será levada ao governador, afirma o deputado Coronel Weliton
A galeria exibe imagens das 17 mulheres que já passaram pela Ales, incluindo Mariazinha Veloso Lucas e Judith Leão, únicas falecidas entre as homenageadas.
A audiência pública, realizada na Câmara Municipal, foi conduzida pelo deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento das Enchentes na Região Sul.
A iniciativa pretende assegurar a valorização dessa prática tradicional, conferindo-lhe respaldo normativo e promovendo um ambiente mais seguro e estruturado para seus participantes.
A proposta sugere que o aplicativo permita o monitoramento em tempo real da localização do solicitante, além de oferecer recursos como envio de áudio e vídeo, descrição da ocorrência por texto e troca de mensagens.
