Criminosos estariam usando nomes de parlamentares ou de seus assessores para tentar conseguir acesso a dados das vítimas

A matéria estabelece multas que podem chegar a quase R$ 10 mil e até a cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência de ato praticado por pessoa jurídica.

O Projeto de Lei (PL) sugere instituir o Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif).

A Lei 12.218, assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado.

Objetivo é assegurar esse apoio a pessoas com deficiência, doença rara ou mobilidade reduzida em locais de uso coletivo

O projeto foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (11) e o Plenário aprovou a urgência e foi convocada sessão extra para votar a matéria.

O recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são 60 minutos por dia de práticas de exercícios para crianças e adolescentes e de 150 a 300 minutos para adultos e obesos por semana.

Governador sancionou lei que institui o cadastro de condenados por estupro e o de condenados por crimes praticados com violência doméstica

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), no último sábado (7), constituiu um grupo de trabalho para debater e formular sugestões para reduzir os impactos das queimadas e da crise hídrica.

De acordo com o projeto, para ter a preferência será preciso apresentar documento que comprove condição de motorista de transporte de carga

Em resposta à gravidade da situação, a Assembleia Legislativa (Ales) instituiu grupo de trabalho que vai formular sugestões

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e de Finanças, antes de ir para a votação em plenário.