Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Representantes de várias entidades do setor estiveram presentes no encontro, entre elas o superintendente do Sebrae no Espírito Santo, Pedro Rigo.

O PL 402/2024 prevê multa a ser aplicada pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor ao proprietário ou responsável pelo ambiente de uso coletivo.

Para elucidar questões relacionadas ao tema e levantar informações sobre práticas preventivas ao assédio, foram convidados membros de todas as forças de segurança pública

Segundo o autor, o PL 95/2024 objetiva impulsionar a inovação tecnológica, preservar os direitos dos cidadãos, simplificar e desburocratizar os processos de registros e autorização para o uso da IA.

Os projetos alteram a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação referente às semanas e dias correlatos comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público no Espírito Santo.

A medida prevista no Projeto de Lei (PL) 209/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), recebeu parecer favorável da deputada Janete de Sá (PSB)

Parlamentares e representantes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Procon e da Polícia Científica contestaram as informações dos representantes da operadora de telefonia que compareceram ao colegiado.

Projetos que tramitam na Assembleia buscam acabar com fraudes

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, destacou que o novo canal vai promover uma maior interação entre a população e o processo legislativo.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Vandinho Leite (PSDB), tem havido muita instabilidade no sinal em diversos pontos do Espírito Santo.

A proposta é de aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo.

Novas leis reconhecem e buscam preservar a Festa de Nossa Senhora das Neves e o Centro Cultural Comunitário Ezequiel Ronchi