
Lei estimula municípios a criar política para idosos
Medida tem como foco políticas públicas em áreas como transporte, moradia e inclusão; objetivo é proporcionar envelhecimento saudável
Medida tem como foco políticas públicas em áreas como transporte, moradia e inclusão; objetivo é proporcionar envelhecimento saudável
Trecho de cerca de 10 quilômetros é considerado estratégico para atividades econômicas, afirma autor do projeto
O PPA é um instrumento fundamental de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Entre os objetivos do programa estão a oferta de formação continuada em inteligência artificial para professores da educação básica
Livre iniciativa, competitividade e desenvolvimento econômico justo e sustentável são alguns dos princípios da proposta
A seleção tem o objetivo de preencher 10 vagas de estágio de complementação educacional, destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior
Poder público deverá emitir alerta emergencial em casos de rapto, sequestro ou desaparecimento de crianças e de adolescentes
Ideia é criar uma política estadual de acesso a esse tipo de medicamento
Tema foi o principal debatido na audiência pública que ouviu propostas de moradores da Região Sul para emendar o Orçamento do Estado
Enquanto presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa, o deputado explicou que a ideia é discutir uma legislação que atenda a esses pacientes
Graças à parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e a prefeitura, Dores do Rio Preto recebeu 20 milhões de reais em investimentos
O plano visa reduzir os casos de violência dentro das unidades de ensino.