Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O primeiro é o Projeto de Lei 972/2023, que institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social

O secretário apresentou, na Tribuna Popular, projetos de reciclagem e de produção de vídeos educativos nas escolas

A categoria passa a figurar no sistema público de segurança brasileiro, sendo o órgão responsável pela segurança do sistema prisional.

Foram 12 iniciativas que tratam de programa social, ICMS, segurança pública, funcionalismo público e reestruturação de órgão estadual

Valores poderão ser recebidos como descontos em produtos ou em espécie; medida busca reduzir o impacto do tributo para as famílias em vulnerabilidade social

No Espírito Santo, são cerca de mil pacientes com hemofilia, um distúrbio no processo de coagulação do sangue que pode gerar várias consequências, inclusive hemorragias.

Matéria do Poder Executivo garante crédito presumido para o setor até dezembro de 2032

A quantia estabelecida será paga diretamente a quem faz jus ao benefício a cada dois meses

Em mensagem encaminhada à Casa, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o objetivo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos

De olho no futuro, parlamentares receberam, economista Rafael Furlanetti, o ministro do TCU Antonio Anastasia e conselheiros do TCE-ES para traçar metas dos próximos anos.

Matéria do governo promove reestruturação de carreiras e definição de estrutura organizacional da Polícia Científica

Unidade escolar foi construída por iniciativa da sociedade iunense e conta com mais de 600 alunos