
Qual é o plano?
Deputados discutem como tornar o Legislativo capixaba mais eficiente
Na reunião com os parlamentares, o presidente Marcelo Santos pediu a participação de todos, com projetos e sugestões.
Qual é o plano?
Na reunião com os parlamentares, o presidente Marcelo Santos pediu a participação de todos, com projetos e sugestões.
Projeto idealizado pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL) realizará Audiência Pública para ouvir a população e debater sobre direitos
Proposta do Executivo visa reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás natural canalizado destinado a indústrias
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de novembro de 2023
Para o deficiente visual e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Carlos Ajur Cardoso Costa, mais do que fortalecer as ações públicas, a pauta exige ainda buscar a conscientização da sociedade.
Medida tem como foco políticas públicas em áreas como transporte, moradia e inclusão; objetivo é proporcionar envelhecimento saudável
Trecho de cerca de 10 quilômetros é considerado estratégico para atividades econômicas, afirma autor do projeto
O PPA é um instrumento fundamental de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Entre os objetivos do programa estão a oferta de formação continuada em inteligência artificial para professores da educação básica
Livre iniciativa, competitividade e desenvolvimento econômico justo e sustentável são alguns dos princípios da proposta
A seleção tem o objetivo de preencher 10 vagas de estágio de complementação educacional, destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior
Poder público deverá emitir alerta emergencial em casos de rapto, sequestro ou desaparecimento de crianças e de adolescentes