A adesão foi formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica, conforme o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

Projeto que permite transportar animais de pequeno porte em ônibus intermunicipais foi aprovado em reunião do colegiado de Finanças

A medida altera a Lei Estadual 9.459/2010, que criou o benefício para aquisição de fardamento para policiais militares, Corpo de Bombeiros Militar e de uniformes para policiais civis

Comissão de Saúde ouviu médico intensivista, que relatou problemas como lista de espera para cirurgia e falta de médicos nas especialidades de cirurgia geral e cirurgia vascular

Presidente do colegiado, Mazinho dos Anjos, alega que prática vem causando transtornos

Glauber Coelho morreu no dia 20 de agosto de 2014, após uma batida entre três carros na ES 482, entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, na altura do distrito de Pacotuba.

A iniciativa, de Nº 214/2023, é de autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União).

Identificação visa facilitar o atendimento médico desses pacientes, justifica o deputado Dr. Bruno

Ato da Mesa Diretora nomeia os servidores integrantes da comissão e foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário do Poder Legislativo

O empreendimento elevará a capacidade do sistema energético e permitirá a ampliação do abastecimento de energia

Comissão deu parecer favorável ao texto que obriga prédios públicos ou privados a oferecer atendimento no pavimento térreo dos prédios que não tiverem acessibilidade

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023 contemplará quem atua nas escolas, órgãos regionais, na unidade central da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e Conselho Estadual de Educação.