A iniciativa, do deputado federal Gilson Daniel, tem como objetivo incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, garantir que os bancos de sangue do país estejam sempre bem abastecidos.
Ao Estadão, o deputado negou ter agredido Ana Schuster e afirmou que ele é a vítima do ocorrido pois teria sido atacado pela ex-noiva.
O parlamentar conversou com Gui e garantiu a ele o apoio necessário para que a medida avance na Casa de Leis federal e possa ajudar mais pessoas em todo o território nacional.
A proposta segue agora para análise do Senado
No mérito, o relator se mostrou favorável à iniciativa, argumentando que a interpelação pode ser judicial ou extrajudicial
Na oportunidade, o deputado capixaba vai apresentar o plano de trabalho e deliberar requerimentos dos parlamentares.
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O projeto acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Conforme a proposta de Gilson Daniel, as indenizações são de R$ 50 mil para profissional ou trabalhador da educação incapacitado permanentemente para o trabalho, repassada a dependente em caso de morte da vítima.
O benefício é para a aquisição de veículos pelos municípios para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.
O objetivo da audiência é avaliar as consequências da resolução do ministério que limitou os voos entre o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Vitória, reduzindo significativamente a oferta de voos na região.
Texto segue para o Senado
