A investigação apura desvio de emendas parlamentares destinadas a um hospital de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Da Vitória justifica que a medida busca incentivar o empreendedorismo e a formalização de pequenos negócios, facilitando a obtenção de crédito e gerando empregos

Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos

Arthur Virgílio Bisneto foi deputado federal entre 2015 e 2019, quando era filiado ao PSDB. Além da passagem na Câmara, ele foi deputado estadual do Amazonas entre 2003 e 2015

A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais

O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Recentemente, o deputado federal abriu um escritório de atendimento à população em Iúna e quer trabalhar por realizações estruturantes na região

Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), para aumentar os repasses de recursos federais aos municípios.

Segundo o Tribunal, a defesa de Flordelis usou como base o argumento de que houve excesso de prazo para tramitação do caso e não houve revisão periódica da prisão preventiva

O autor da proposta é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator do grupo técnico que elabora uma minirreforma eleitoral para valer já no pleito municipal de 2024

A gestão do governador Renato Casagrande (PSB) também foi enaltecida na tribuna da Casa de Leis federal.

Proposta foi apresentada pelo deputado federal Amaro Neto (Republicanos) à Comissão de Comunicação