A proposta altera a Lei 9.652/2011, que versa sobre a isenção nos concursos realizados pela administração estadual.

Objetivo é possibilitar que pessoas cegas e com baixa visão acompanhem informações em boletos de água, luz, telefone e internet

Proposta visa garantir alimentação gratuita à população vulnerável e recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos

A iniciativa reconhece que as corridas de rua estão conquistando cada vez mais adeptos no Brasil e que são um incentivo ao esporte e a superação de metas.

Com pareceres de comissões e apta a ser votada, proposta obriga a reserva de 5% das vagas nas empresas prestadoras de serviço ao Estado

A iniciativa, da deputada Iriny Lopes, prevê a oferta de formação continuada aos docentes, com projetos e cursos que possam ajudar a desenvolver a habilidade de identificar eventuais alterações fonoaudiológicas em estudantes.

A iniciativa é da deputada estadual Iriny Lopes (PT)

Agentes culturais, terceiro setor, gestores municipais e empresas ligadas à área podem se inscrever até 31 de julho; encontro promovido pela Ales acontece no dia 4 de agosto

Espaço terapêutico para pessoas com transtornos como autismo e TDAH terá equipamentos e equipe especializada em reduzir efeitos de estimulação sensorial excessiva

A medida já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a norma.