O termo de compromisso foi firmado após o MPES ter instaurado procedimentos para investigar denúncias referentes a servidores públicos municipais que não viriam cumprindo os horários de trabalho.
Há oportunidades para todas as Promotorias de Justiça do Estado, na Região Metropolitana e em cidades do interior
Com isso, os pais se tornaram réus e passaram a responder judicialmente pelos fatos
Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie
A investigação foi instaurada pelo GAECO com o objetivo de identificar as ações delituosas de integrantes da facção criminosa autointitulada “Primeiro Comando de Vitória (PCV)”
Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de fevereiro
De acordo com o MPES, conforme a decisão, o valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da decisão e com juros de mora desde a data do desastre. O montante será destinado a um fundo administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre
A jovem e as adolescentes publicaram em uma rede social um vídeo em que proferem palavras racistas e discriminatórias, em tom de descontração e chacota
As inscrições serão realizadas até o dia 23 de janeiro
O acusado não admitiu a autoria do crime
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2024
Contra fraudes e sonegações
Esse total é referente às atividades desempenhadas este ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPES e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)
