O julgamento seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-ES), que destacou o impacto das irregularidades e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
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Além da desaprovação, a decisão determina a devolução de R$ 17.650 mil ao Tesouro Nacional.
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Em seu posicionamento, Musso ressaltou a necessidade de uma justiça equilibrada, coerente e isenta, longe de excessos e distorções.
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Além do fomento ao turismo, a iniciativa pretende contribuir para a fixação das famílias no campo, reduzindo o êxodo rural e incentivando a sucessão familiar nas propriedades.
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O projeto também prevê áreas comuns equipadas com TV, aparelhos de ginástica, jogos, refeitórios coletivos e até espaço para horta, promovendo convivência e qualidade de vida.
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Os candidatos convocados devem estar atentos às etapas seguintes do processo, que incluem exames médicos e a entrega da documentação exigida.
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O celular do réu foi apreendido e analisado pela Polícia Federal, com registros que confirmam sua presença na Praça dos Três Poderes durante os eventos de 8 de janeiro.
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A mudança para o PSB, segundo aliados, era questão de tempo e reforça sua proximidade com o núcleo central do governo Casagrande.
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A decisão foi tomada após a sigla ser acusada de fraude à cota de gênero, com o uso de candidaturas femininas fictícias.
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Caso aceite o cargo, Ramalho assume uma nova missão na administração municipal, agora voltada para questões ambientais na capital capixaba.
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Os investimentos podem chegar a até R$ 150 mil por propriedade, com juros subsidiados e prazos de pagamento estendidos.
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Com vistas ao futuro, a estratégia do PL agora busca um novo caminho.
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